DEVASSIDÃO

Finalmente, e só após oito anos de assistirmos nos canais de televisão, ouvirmos pelas rádios, e pela leitura da diversa imprensa, os já enfadonhos relatos dos acontecimentos, denúncias verdadeiras ou infundadas, desculpas esfarrapadas ou não, revoltas de queixosos ou defesas de “tristes” inocentes, se chegou à leitura da sentença do famigerado Processo Casa Pia.

Ainda que as prisões a que foram condenados os cinco de seis arguidos fiquem suspensas face ao recurso para tribunais superiores, o facto é que, finalmente, se fez justiça.

Pessoalmente, face ao desencontro de vozes no seio dos diversos órgãos do aparelho forense, não acreditei que se chegasse às condenações dos arguidos, na forma em que surgiu a decisão do colectivo de juízes. Penso, também, que outros mais ali deveriam ser sentenciados.

Este julgamento marcou indiscutivelmente e, para sempre, a vida nacional.

Esperemos que agora a justiça, de quem o povo português colocava como das principais preocupações na vida de todos nós, em termos de credibilidade, possa dar um volte-face, fazendo mesmo justiça, sem casos judiciários, em tempo muito mais célere, deixando de ser uma das vergonhas nacionais.

Sabemos que existem muitos outros casos de abusos sexuais de menores não detectados e não denunciados, nomeadamente no seio das famílias.

Não compreendo como é que tendo o casapiano Américo Henriques denunciado, durante anos, os abusos sexuais na Casa Pia, só há oito anos, por força de uma notícia publicada no Expresso, é feito prisioneiro o primeiro de um dos cinco agora condenados – Carlos Silvino.

Depois de tudo o que aconteceu, com tanto de decisões como de indecisões, morosidade, a existência de condenações terá sido a melhor forma do sistema judicial se redimir perante a opinião pública na sua credibilidade.

Será que o Código Penal não terá de ser alterado na parte que diz respeito ao tempo de duração das penas, que, para casos graves, como estes, traduzem-se em hilariantes condenações face ao número exíguo de tempo a cumprir? E, nestes casos, não deveriam ser reduzidas face ao bom comportamento dos condenados, ao longo do tempo de prisão, mas tão só cumpridas globalmente?

Este País deixou de ser de brandos costumes. É ver o aumento de casos deste tipo, e outros, para os quais nem o exemplo de condenações serve para recear novas condenações.

E, depois, ainda surge o caso dos reincidentes, após cumprimento das penas.

Tem que haver mais severidade na sua aplicação, sem apelo nem agravo.

As notícias que nos fazem chegar os jornais são aterradoras sobre o que se passa em várias zonas, mormente de Lisboa, iniciando-se no crepúsculo, no Parque Eduardo VII, com a prostituição masculina e feminina, e ainda de menores.

Mas será que não é possível conseguir legislação no sentido de dar uma vassourada nesta desgraça toda?

Sinto confrangedoramente que os políticos actuais, quer do governo quer da oposição, não têm essa coragem, e, mais preocupados, em quem lhes dá votos, como os famigerados ridículos casamentos gays, para os quais até o católico Presidente da República seguiu o exemplo de Pilatos.

Será que as fotos de vítimas, como o exemplo que surgiu no Correio da Manhã de 1/09/2010, vendo-se apontar uma faca ao pescoço da vítima, são um exemplo dissuasor, ou de instigação à violência, para os jovens?

E, no mesmo jornal, na sua separata de Classificados, de vinte páginas, constatei que cinco são destinadas exclusivamente a publicidade ao sexo – os chamados “convívios”, com e sem fotos “delas”, num total de mais de um milhar, com predominância em Lisboa, Algarve e até onze na Covilhã.

Comentários para quê?

As vozes da moral e dos bons costumes que se pronunciem.

(In “Notícias de Gouveia”, de 10/09/2010; Jornal “Olhanense”, de 15/09/2010; e “Notícias da Covilhã” e “Jornal do Fundão” de 16/09/2010.