REINSTITUIÇÃO

O Brasil é agora a forma de darmos brado ao nosso patriotismo, no amor aos símbolos pátrios, que, desenganem-se, não são a Bandeira e o Hino Nacional, mas tão só, agora, a Seleção Nacional e Cristiano Ronaldo.

Portugal que, para nossa infelicidade, dos nossos filhos e dos nossos netos, continua a não ser livre de tomar as decisões que quer e a conduzir os seus destinos como deseja, não obstante ter passado já o famigerado 17 de maio de 2014, fim (?) da incómoda troika e que, na versão metafórica de um governante do momento chegou a considerar aquela data um novo 1640, penso que é chegada a hora de todos nós nos assumirmos no sentido de nos livrarmos do jugo dos infiéis.

E esses “infiéis” estão infiltrados e disseminados por todos os lados, e por várias formas, num sofrimento, latente para alguns homens e mulheres do trabalho, ou, sem ele, aos milhares dos que o procuram; mas de raiva na grande maioria, e são aos milhares, neste Portugal de uma dezena de milhões de habitantes, por enquanto.

A classe média, quase transformada na “arraia-miúda”, grita, com a sua honra, contra tantos néscios, numa de fartar, vilanagem! É preciso que os “ventres ao sol”, em que nos quiseram transformar, venham exigir a reinstituição de Portugal.

Já se profetiza que Portugal poderá ficar reduzido a 6,3 milhões de habitantes em 2060. Nos dias que correm, ainda com mais uns milhões de pensantes, não se encontram alternativas que não sejam quase duma república das bananas, onde não há respeitabilidade por órgãos de soberania como é o Tribunal Constitucional. Com o contributo pensante de cada um, por que não exigir, até à exaustão, decisões governativas, ainda que dolorosas para alguns senhores detentores ou candidatos ao poder?

Em primeiríssimo lugar urge que todos, mas todos os homens e mulheres da política portuguesa, destacados nos mais diversos lugares, quer do governo, quer da presidência da república, quer das autarquias, assumam um compromisso de honra, não no papel mas nas suas consciências, de que vão desempenhar os lugares tão só para servir o povo e não para se servirem, como na generalidade tem surgido.

Neste contexto, é imperioso que aceitem ser fiscalizados permanentemente sobre os seus ganhos no início do desempenho das suas funções políticas, e, depois, no final, sujeitando-se aos valores salariais e de representação estipulados por lei. Um levantamento minucioso a todos os que ocuparem cargos políticos, quer central quer local, conhecendo o seu património antes e depois dos mandatos.

Que os mesmos sejam terminantemente proibidos, sob pena de serem alvo da justiça, e de anulação dos contratos, de integrar nos seus gabinetes, dos vários ministérios, câmaras municipais ou autarquias, familiares ou protegidos, sendo obrigatório, para o efeito de casos verdadeiramente necessários e imparciais, de que sejam previamente do conhecimento público, que se pronunciará sobre o assunto, pelas vias consideradas normais.

Que se eliminem muitos excessos nos quais nenhum governo de Portugal quer mexer, num mau exemplo comparativamente a outros países europeus, e não só, com mais poder económico e muito menos despesas, destacando, por exemplo:

- Reduzir o número de deputados de 230 para 180;

- O deputado deveria receber salário somente durante o mandato (limitado a duas ou três legislaturas). Não haveria direito a “reforma pelo tempo de deputado” mas tão só contar o prazo de mandato exercido para juntar ao seu tempo de serviço, como qualquer normal cidadão;

- Manter um teto salarial, em termos de pensões, para um máximo de 5.000 euros mensais, para todos os pensionistas, independentemente da sua atividade, e dos seus ganhos no ativo, quer de uma só atividade ou do somatório de várias atividades ou reformas;

- Proibição de salários exagerados para contratações de assessores dos gabinetes, sem experiência e sem que haja prova convincente da sua real capacidade para o desempenho da tarefa e o correspondente salário, que deverá ter um teto máximo;

- Forte rigor nas despesas de representação e de viagens em serviço, devidamente controladas, quer em Portugal quer no estrangeiro;

- Grande rigor na quantidade de assessores quer da presidência da República, quer do Primeiro- Ministro, Ministros e Secretários de Estado;

- Acabar de vez com a diferenciação, na assistência na saúde e na doença, assim como nos cálculos para a aposentação, incluindo no setor bancário, de uns terem tratamento como filhos  de Deus, e outros filhos do diabo; isto pressupõe que terão que se harmonizar os meios para que os menos beneficiados se aproximem dos que beneficiam de melhores condições;

- Eliminação pura e simples dos gabinetes com despesas evitáveis e mordomias, como motorista e outras, aos ex-presidentes da República, que deveriam, tal como atrás referi, usufruir do teto máximo de pensão mensal, como qualquer cidadão, e caso já estivesse na data legal para o efeito; assim como proibir a entrega de veículos para presidentes e assessores das edilidades, e, pura e simples proibição de pessoal, como motoristas privados.

Muito, mas muito mais haveria a constar do rol de exigências para se reinstituir Portugal, como a revisão urgente do Código Penal, impondo agravamento das penas, sem contemplações, em muitos dos crimes, obrigatoriedade na celeridade dos processos judiciais; proibição da prescrição das penas e punição exemplar para todos os homens e mulheres da justiça que propositadamente usarem de subterfúgios para a morosidade e ocultação dos crimes.

No que concerne à saúde, a defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde, e reposição de tudo o que foi retirado em prejuízo dos doentes.

(In "fórum Covilhã", de 10.06.2014)