Vivemos momentos do aproximar
das eleições para as autarquias em Portugal. O que hoje se fala de paridade no
ambiente parlamentar ou autárquico, outrora era uma quimera.
O voto da mulher quase que não
existia.
Mas seria duma mulher das
Beiras a surgir o pontapé de saída para o sonho. A médica egitaniense, Carolina
Beatriz Ângelo, viúva do médico covilhanense (natural de Aldeia do Souto),
Januário Barreto, furava as redes pensantes dos homens da altura. Como retrógrados
dos tempos bíblicos.
As próximas eleições estão à
porta, marcadas para o dia 26 de setembro. Um bom momento para recordar a
história de como é que as mulheres conquistaram o direito ao voto em Portugal.
Carolina Beatriz Ângelo foi a
primeira mulher a votar em Portugal. Foi em 1911, ano após ter sido
implementada a I República que surgiu o primeiro ato eleitoral. Estavam aptos a
votar “todos os cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e
fossem chefes de família”. Não sendo referido o género, a beirã Carolina
Ângelo, médica, viúva, com mais de 21 anos e uma filha menor a seu cargo,
dirigiu ao presidente da comissão recenseadora do 2.º Bairro de Lisboa um
requerimento para que o seu nome fosse incluído. A 28 de abril de 1911, o juiz
João Baptista de Castro proferiu uma sentença histórica ao incluir o nome de
Carolina Beatriz Ângelo no recenseamento eleitoral, dizendo: “Excluir a mulher
(…) só por ser mulher (…) é simplesmente absurdo e iníquo e em oposição com as
próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo Partido Republicano
(…). Onde a lei não distingue, não pode o julgador distinguir (…) e mando que a
reclamante seja incluída no recenseamento eleitoral.”
A 28 de maio, Carolina Ângelo
dirigiu-se às urnas e votou, sagrando-se a primeira mulher a fazê-lo em
Portugal. Uma notícia que se difundiu pelo estrangeiro. No entanto, durou pouco
tempo, porquanto três anos depois seria aprovada uma legislação que
especificava que somente os homens poderiam votar.
A conduta da médica
ginecologista Carolina foi o ponto de partida para uma luta que durou duas
décadas. Somente em 1931 as mulheres conseguiram o direito a voto com
limitações. Eram elegíveis só as mulheres que tivessem frequentado o ensino
superior ou as chamadas “chefes de família”, um termo que englobava “mulheres
portuguesas, viúvas, divorciadas ou judicialmente separadas de pessoas e bens
com família própria e as casas cujos maridos estejam ausentes nas colónias ou
no estrangeiro”. Em 1933 a lei incluía o direito de voto à “mulher solteira,
maior ou emancipada, quando de reconhecida idoneidade moral, que viva
inteiramente sobre si e tenha a seu cargo ascendentes, descendentes ou
colaterais”. Nesse mesmo ano foi dada a oportunidade às mulheres de se
candidatarem. Em 1934, três mulheres foram eleitas para a Assembleia Nacional.
Em dezembro de 1968, com
Marcelo Caetano na chefia do Governo, o número de votantes foi alargado a todos
os que soubessem ler e escrever. Contudo, foi só depois do 25 de abril de 1974
que o direito ao voto se tornou universal em Portugal.
Hoje já se veem mulheres na liderança de empresas,
organizações nacionais e internacionais.
Sempre trabalhei com colegas
do feminino, e foi na maior parte do tempo, em duas multinacionais, que muitas
das mulheres souberam ocupar cargos de chefia.
Portugal tem mais mulheres no
Governo e parlamento que a média da União Europeia (UE), segundo dados,
relativos a 2020, publicados pela Eurostat (Serviço de Estatística da UE).
O número de mulheres
Presidentes e primeiras-ministras na UE também aumentou desde 2004.
Na Madeira, socialistas têm
mais mulheres candidatas (seis) a presidente de Câmara do que homens (cinco). O
PSD vai a votos com 11 homens. É caso único nos 20 distritos eleitorais.
No meu tempo nostálgico de
estudante na Escola Industrial e Comercial Campos Melo da Covilhã, na
disciplina de Geografia, a Drª Maria Adelaide Maia ditava-nos apontamentos que
passávamos a escrito, sobre os Continentes, os quais ainda preservo como
relíquia. Estávamos no ano letivo de 1960/61. A certa altura falou de Ceilão
(atual Sri Lanka) e fez uma pequena observação. Este país é agora governado,
pela primeira vez no mundo, por uma mulher – Sirima Bandaranaike. E tinha
razão. Foi no dia 21 de julho de 1960 que se tornou a primeira mulher
democraticamente eleita chefe de governo. Só depois, em 1966, surgiria Indira
Gandhi, na Índia.
Nesta altura, aproveitamos para
homenagear a Mulher Portuguesa no desporto, na pessoa de Patrícia Mamona que
honrou o “país pequeno” ao voar acima dos 15 metros, no triplo salto dos Jogos
Olímpicos do Japão, conquistando a medalha de prata.
(In "Jornal fórum Covilhã", de 11 de agosto de 2021)
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