A FRAUDE

Fraude (in “Dicio - Dicionário Online de Português): logro, falsificação de produtos, documentos, marcas, etc.; qualquer ação ilícita, desonesta, ardilosa que busca enganar ou ludibriar alguém. Contrabando; inserção de mercadorias estrangeiras sem o pagamento de impostos: fraude tributária. Não cumprimento de um dever, de uma obrigação. (Figurado) Que não é verdadeiro; pessoa falsa.

Não é novidade este estratagema de tentar enganar alguém, geralmente em proveito próprio, ou de empresas ou instituições onde se insere o beneficiário da fraude.

Ontem e hoje foram várias as fraudes, ou tentativas, que chegaram ao conhecimento do público, e prosseguirão no amanhã se não houver um feroz combate a este flagelo.

Notícias publicadas na comunicação social, na vertente de papel ou online, são exemplos: lavagem de dinheiro gera dívida de dez milhões da TAP a Angola; Cristiano Ronaldo é acusado de ter criado uma sociedade para defraudar o fisco espanhol; fraude de 667 mil euros em três farmácias; fraude milionária paga vida de luxo; seis pessoas constituídas arguidas por suspeitas de fraude ao SNS; antigo vice-reitor da Independente condenado por fraude; “rei dos tecidos” foi “mentor da fraude”.

Este tipo de exemplos são os mais visíveis, mas existem outros conduzidos duma forma sub-reptícia para alcançarem os seus objetivos: marcação de assembleias gerais em que, depois, todos os órgãos sociais combinam não comparecer, exceto dois elementos, para que não haja quórum. Depois, na seguinte, comparecem só três. É um outro exemplo.

Tipos de fraudes e crimes na Internet são variados. São realizadas em todos os cantos, desde sites de leilões até fraudes de software. Antes da era da Internet, grande parte destas formas de fraude eram realizadas diretamente ou via correios, minimizando os riscos. Hoje em dia, com gente disposta a dar a sua informação de cartão de crédito online, ficou mais fácil do que nunca acontecer uma fraude.

Já senti na pele uma fraude, por via dum habilidoso “amigo”, que depois reparou o logro. Também, ao longo da minha vida profissional, me deparei com tentativas de fraude, por vezes emergindo de pessoas consideradas de grande reputação na sua honestidade, mas que foram resolvidas sem colisão entre as partes; outras, tiveram que ser denunciadas oficialmente.

Pois é, temos que combater este tormento, pois a fraude é tentadora. E ela vai surgindo na via informática, e nas fraudes bancárias online.

Uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos. Há dois ditados brasileiros interessantes que dizem: “Cada dia sai um trouxa e um esperto de casa. Se eles se encontram, sai negócio”; e “O mal do malandro é achar que todo o mundo é otário”.

O Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) publicou recentemente um estudo pioneiro, a nível mundial, que se destina a aferir a perceção de fraude dos portugueses em determinadas dimensões. Esse estudo, para o ano 2016, teve por base a recolha de cerca de 1210 inquéritos, sendo que os responsáveis escolhidos representam, por si só, as principais caraterísticas da população portuguesa. O objetivo é a construção anual de um índice de perceção de fraude (IPF) em Portugal, e comparar esse valor ao longo dos anos e com as suas respetivas dimensões.

Segundo Manuel Carlos Nogueira, in Público, “não podemos afirmar que a fraude tem aumentado e que o sistema de Justiça não a combate de uma forma eficaz”. Apesar da fraude ser um fenómeno de difícil avaliação, é referida a importância de ser estudada porque, ao se procurar mensurar, nem que seja através da sua perceção e avaliar o risco da fraude, podem-se melhorar as ações de prevenção e combate. Por outro lado, serve também para alertar os possíveis interessados de que, sem se ter uma noção quantificável, tende-se a ignorar ou minorar os riscos. Assim, consequentemente, os prejuízos que podem ter que suportar. Não se trata de quantificar a fraude em Portugal, mas tão só a avaliação da perceção da fraude.

Algumas conclusões foram obtidas deste estudo, a saber: as mulheres têm uma perceção de fraude superior aos homens; as populações residentes no interior do país, no Alentejo e no Algarve, têm uma perceção de fraude superior à média nacional; os habitantes do litoral percecionam menos a fraude; de todo o interior do país, é no Alentejo que a perceção da fraude é superior; a perceção da fraude é menor na Grande Lisboa. No que diz respeito ao grau de escolaridade, os extremos tocam-se, isto é, quem possui menos escolaridade ou quem possui escolaridade de nível superior tem uma perceção de fraude menor do que quem tem o 12º como o máximo de escolaridade. No que concerne ao status social existe diferentes classes homogéneas, mas se falarmos em profissão são as donas-de-casa que têm uma perceção de fraude mais elevada. Por outro lado, os que sentem uma perceção de fraude mais baixa são os estudantes. Verificou-se que, no respeitante ao estado civil, são os viúvos que sentem a perceção de fraude mais elevada. Uma preocupação reside no facto de, globalmente, se sentir uma perceção de fraude a aumentar em Portugal.

Depois, objeto de grande reflexão, independentemente da faixa etária, da região de residência, do status social ou do nível de escolaridade, a maioria dos portugueses não acreditam no funcionamento do sistema de Justiça, no combate à fraude.

(In "fórum Covilhã", de 12/09/2017)