Desde a fundação da nacionalidade que houve dispositivos
pré-jornalísticos em Portugal, como as crónicas e as cartas. Na segunda metade
do século XVI começaram a ser editadas folhas noticiosas ocasionais de temas variados.
O século XVII trouxe a Portugal a novidade do jornalismo periódico. Em 1641, graças
à necessidade de propagandear a Restauração da Independência, começou a
circular no país o primeiro jornal periódico português: a Gazeta.
Entre 1760 e 1762, a Gazeta
de Lisboa passou a seguir uma orientação ainda mais administrativa, fornecendo a
primeira matriz em que se viria a fundar, futuramente, o diário oficial
português, atualmente designado Diário da República.
O início do século XIX foi também o período em
que a Europa mergulhou na aventura napoleónica. O Rio de Janeiro tornou-se a
capital do Reino de Portugal, do Brasil e dos Algarves.
A maioria dos periódicos que apareceu em
Portugal durante as invasões francesas era de natureza estritamente noticiosa,
publicando notícias sobre a guerra peninsular traduzidas de periódicos espanhóis
e ingleses.
Durante o período de instabilidade política e
de rebeliões que agitou Portugal após 1822, tornou-se inconstante a velocidade
a que apareciam, anualmente, novos periódicos.
As eleições de 1848 reconduziram Costa Cabral
ao poder. O governo cabralista apresentou, logo nesse ano, um projeto de lei
que restringiu a liberdade de imprensa. Embora duramente criticada por
cidadãos-jornalistas como Alexandre Herculano e Almeida Garrett, a nova
legislação foi promulgada a 3 de agosto de 1850, tendo ficado popular e
simbolicamente reconhecida por Lei das Rolha.
Começaram, então, a reaparecer em Portugal jornais
populares noticiosos, direcionados para toda a sociedade, com meios técnicos e
financeiros que propiciavam grandes tiragens. Inaugura-se, em Portugal, a fase
de jornalismo industrial que dará a matriz para os tempos vindouros.
O primeiro número do Diário
de Notícias surgiu a 29 de dezembro de 1864.
O sucesso dos jornais noticiosos generalistas
“industriais” obrigou alguma imprensa a adaptar-se à nova situação reorientando
a sua linha editorial.
No final do século XIX (e até final da
Monarquia), a liberdade de imprensa foi, novamente, cerceada em Portugal, passo
a passo, pelos últimos governos monárquicos. O humilhante Ultimato inglês de
1890 contra as pretensões portuguesas de unir os territórios coloniais de
Angola e Moçambique contribuiu para acirrar os ânimos contra a Monarquia.
A legislação da imprensa aprovada na fase
final do período monárquico instituiu, de facto, um regime severamente
repressivo da liberdade de imprensa.
Em junho de 1926 a Ditadura Militar entregou a
pasta das Finanças a um jovem professor de economia política na Universidade de
Coimbra, António de Oliveira Salazar. Este conseguiu equilibrar as contas
públicas, em 1929, e acabou por tomar totalmente as rédeas do poder. Para
assegurar definitivamente o novo regime, Salazar procurou dar-lhe uma base
constitucional. Assim, em 1933, fez plesbicitar uma nova Constituição que pôs
fim à Ditadura Militar e deu início ao Estado Novo.
A Constituição de 1933 dotou, assim, o Estado
Novo de um instrumento jurídico que lhe permitiu a institucionalização da
censura prévia.
A
censura à imprensa (que nunca tinha deixado de existir) continuou desta vez
alicerçada na Lei Fundamental.
Os jornais enviavam três provas à Comissão de
Censura da sua área, que devolvia uma delas com os carimbos “visado”,
“autorizado”, “autorizado com cortes” (assinalados a lápis azul, competindo ao
jornal decidir sobre a publicação das notícias parcialmente cortadas),
“suspenso” (conteúdos a aguardar decisão superior), “retirado” ou “cortado”
(proibição absoluta de referência ao assunto em causa). Os jornais, porém, não
podiam deixar espaços em branco ou outros indícios de censura, embora pudessem
colocar o aviso “visado pela Comissão de Censura”, na primeira página. Em
algumas ocasiões, os Serviços de Censura davam instruções informais aos
jornais. Na Guerra Colonial, as vítimas dos combates eram frequentemente
referidas como tendo sido vítimas de acidentes de viação. As tentativas de
insurreição também eram ou silenciadas ou enquadradas noticiosamente de maneira
a favorecer o regime.
Com a morte de Salazar e a sua substituição
por Marcelo Caetano, a censura amenizou-se. Porém, a intensificação da Guerra
Colonial e dos protestos estudantis levaram o regime a suspender a política de
abertura, o que conduziu ao endurecimento da censura.
As dificuldades para o jornalismo durante o
Estado Novo não se limitavam à censura e a medidas repressivas como a suspensão
da publicação por um determinado período, apreensão de exemplares, multas e
mesmo a prisão para jornalistas, editores e vendedores.
Nos anos Sessenta alguma coisa mudou no
panorama jornalístico português. Num mundo em mudança, O
Primeiro de Janeiro, jornal de referência do Porto, bem como o Diário
de Lisboa, o República e o Diário Popular, jornais da
capital, conseguiram ser, de algum modo, vozes da oposição democrática ao
regime, apesar de serem ultrapassados, em tiragens e circulação, pelo Século
e
pelo Diário de Notícias, formalmente independentes mas situacionistas,
O lançamento do semanário Expresso, em 1973, por
setores da Ala Liberal (que mais tarde, após a Revolução de 1974, se
aglutinaram no Partido Social Democrata), encabeçados por Francisco Pinto
Balsemão, deu mais uma machadada no autoritarismo do regime sobre a imprensa, já
minado por várias publicações clandestinas, como o jornal Avante, do Partido
Comunista Português. O jornal oficioso do regime, subvencionado pelo Ministério
do Interior, o Diário da Manhã, não tinha
circulação significativa.
O triunfo da Revolução desencadeada pelo
Movimento das Forças Armadas, no dia 25 de Abril de 1974, permitiu o
restabelecimento da liberdade de imprensa em Portugal. Nesse mesmo dia, vários
jornais já não foram à censura. Porém, a instabilidade política e o anarquismo
social que se viveram no período pós-revolucionário não só colocaram o país
perante o cenário catastrófico de uma guerra civil como também contribuíram
para o desaparecimento de jornais históricos como o República e para a quase
falência de outros, como O Primeiro de Janeiro.
A reconquista da liberdade, em abril de 1974,
permitiu também que o telejornalismo se libertasse da censura
institucionalizada e se aproximasse da realidade quotidiana das populações.
Até quase aos finais do século XIX, os
jornalistas em Portugal, eram, essencialmente, cidadãos que escreviam para os
jornais.
Porém, no século XIX, em especial a partir de
1834, a situação modifica-se, passando os jornais a integrar mais
colaboradores, surgindo as funções de editor e de chefe de redação. Para além
disso, a qualidade do jornalismo nacional elevou-se devido à colaboração com a
imprensa de intelectuais e escritores como Alexandre Herculano, Almeida
Garrett, Eça de Queirós, Ramalho Ortigão, Aquilino Ribeiro e Ferreira de
Castro. No entanto, foi lenta e gradual a transformação profissionalizante dos
“cidadãos jornalistas” e “escritores de jornal” em jornalistas profissionais.
Em 1974, a Revolução de Abril
trouxe com ela a liberdade de expressão e de imprensa e colocou Portugal na
lista dos Estados de Direito que têm uma conceção liberal do jornalismo.
Fonte: “Uma história do jornalismo em Portugal até ao 25 de
Abril de 1974”, Jorge Pedro Sousa (Universidade Fernando Pessoa e Centro de
Investigação Media & Jornalismo).
João de Jesus Nunes
(In “O Olhanense”, de 15-04-2024)
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